Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

CPI liga advogada a morte de juiz-corregedor de Presidente Prudente

O relatório final da CPI do Tráfico de Armas vai pedir o indiciamento da advogada Ariane dos Anjos, investigada por colaboração com o Primeiro Comando da Capital (PCC), por participação no assassinato do juiz-corregedor da Vara de Execuções Penais de Presidente Prudente, Antônio Machado José Dias, ocorrido no dia 14 de março de 2003.

Sem nepotismo e com salários mais transparentes, Judiciário sai na frente dos outros Poderes

Agravo de instrumento. Provimento. Complementação de aposentadoria. Parcela nunca recebida. Prescrição. Potencial violação ao artigo 7º, XXIX, da CF.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

Justiça do Trabalho. Competência para dizer da existência ou não de vínculo empregatício. Precedentes.

Aspectos jurídicos da medicina de tráfego

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

Legislação sobre união gay avança em todo o mundo

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Suspensas decisões que impediam reajuste de energia em Pernambuco e Rio Grande do Norte

ONU avalia pena alternativa em Bauru

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

Juíza rejeita denúncia de racismo no Orkut

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Questões de Direito Constitucional

Presidente Vidigal mantém bloqueados ativos de empresas investigadas por sonegação

OAB lança campanha nacional contra o nepotismo